O Auxílio-Reclusão é um benefício do INSS destinado aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado, desde que atendidos certos requisitos. O benefício visa garantir uma renda mínima para a família do segurado enquanto ele cumpre pena.

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Requisitos

• Segurado preso: O trabalhador que está em regime fechado (prisão) e não está recebendo remuneração do trabalho no cárcere (salário, por exemplo).

• Carência: Para ter direito ao benefício, o segurado precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 24 meses antes da prisão.

• Dependentes do segurado: O auxílio é pago aos dependentes do segurado recluso, como cônjuge, filhos menores de 21 anos, e outros dependentes legalmente reconhecidos.

• Renda do segurado: O segurado deve estar com uma renda mensal inferior ao teto de R$ 1.425,56 (valor de referência, pode ser alterado anualmente conforme o salário mínimo).

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Como Funciona

• O Auxílio-Reclusão é destinado apenas aos dependentes do segurado, e não ao próprio recluso.

• O valor do benefício é pago mensalmente aos dependentes enquanto o segurado estiver preso e em conformidade com as condições exigidas.

• O valor do benefício é equivalente ao valor do salário-mínimo, mas pode variar dependendo da situação específica.