Requisitos

• Idade mínima:

  • Idosos: 65 anos ou mais.

  • Pessoas com deficiência: qualquer idade.

• Renda familiar: A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

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Como Funciona

O benefício é no valor de 1 salário mínimo e não exige contribuição prévia ao INSS. Ele é destinado a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.

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Documentos Necessários

• Documento de identidade (RG, CPF)

• Comprovante de residência

• Comprovante de renda familiar

• Laudos médicos (para pessoas com deficiência)​

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Importante

• O BPC/LOAS não é aposentadoria e não dá direito a 13º salário.

• A pessoa deve comprovar que está em situação de vulnerabilidade social, com baixa renda familiar.

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