O Salário-Maternidade é um benefício do INSS destinado às seguradas que se afastam do trabalho devido ao nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

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Requisitos

• Segurada do INSS: A mulher precisa ser segurada do INSS (empregada, autônoma, ou facultativa).

• Carência: Para quem está em regime de contribuição facultativa ou autônoma, é necessário ter pelo menos 10 meses de contribuição.

• Período de afastamento: A mulher precisa estar afastada do trabalho por no mínimo 28 dias antes ou após o parto.

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Como Funciona

• O benefício é pago durante 120 dias (4 meses), sendo início até 28 dias antes do parto e podendo durar até 120 dias após o nascimento do filho.

• Valor do benefício: O valor do Salário-Maternidade é equivalente à média das últimas contribuições feitas ao INSS.

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Documentos Necessários

• Identificação pessoal (RG, CPF)

• Certidão de nascimento do filho ou documento de adoção/guarda

• Comprovantes de contribuição (ex: extratos do INSS ou Carteira de Trabalho)

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